Leonardo Siade Manzan evidencia que a reforma tributária em discussão no Brasil tem potencial para transformar profundamente o cenário competitivo do setor energético. A substituição de tributos como ICMS, PIS, COFINS e ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) promete simplificar o sistema, mas também traz novos desafios de adaptação para empresas e investidores. Essas mudanças afetam diretamente os custos de produção, a precificação e a viabilidade econômica de projetos de geração, transmissão e distribuição de energia, especialmente em um contexto de transição para fontes renováveis e ampliação do mercado livre de energia.
Impactos imediatos da reforma tributária no setor energético, conforme Leonardo Siade Manzan
De acordo com Leonardo Siade Manzan, um dos efeitos mais relevantes da reforma será a uniformização de regras de cobrança entre estados e municípios. Atualmente, as diferenças regionais na aplicação do ICMS e do ISS geram distorções de competitividade e incentivam a concentração de investimentos em locais com regimes fiscais mais favoráveis. Com a adoção do princípio do destino, a tributação passará a ocorrer no local de consumo, o que tende a redistribuir receitas, mas também pode elevar custos em mercados que antes eram beneficiados por incentivos fiscais agressivos.
Outro aspecto é que o setor energético, caracterizado por contratos de longo prazo, precisará reavaliar cláusulas econômicas e mecanismos de reajuste para absorver possíveis aumentos ou reduções de carga tributária. Mudanças no momento de incidência do tributo, por exemplo, podem alterar o fluxo de caixa de empresas geradoras e distribuidoras, afetando diretamente a execução de investimentos programados.
Também se destaca a questão dos créditos acumulados de ICMS, PIS e COFINS. Muitas empresas possuem valores expressivos registrados, e a forma como ocorrerá a compensação ou conversão para o novo sistema será determinante para evitar prejuízos.
Reforma tributária e atração de investimentos para o setor
Segundo Leonardo Siade Manzan, a previsibilidade tributária é um fator-chave para atrair investimentos de longo prazo, principalmente em infraestrutura energética. Projetos de geração solar, eólica e hidrelétrica demandam grandes aportes e têm retorno projetado para décadas, o que exige um ambiente fiscal estável e transparente.
Se implementada com regras claras e prazos razoáveis, a reforma pode reduzir custos de conformidade, simplificar a apuração de tributos e aumentar a confiança de investidores nacionais e estrangeiros. Contudo, a forma como o governo lidará com regimes especiais e incentivos existentes, como descontos em encargos para fontes renováveis ou para regiões específicas, será decisiva para manter o setor competitivo.
Estratégias empresariais para manter a competitividade
Leonardo Siade Manzan frisa que as empresas precisam iniciar desde já um planejamento tributário robusto, antecipando cenários possíveis e adaptando estruturas contratuais. Isso inclui avaliar impactos na cadeia de suprimentos, revisar contratos de fornecimento e buscar maior integração entre as áreas fiscal, jurídica e operacional.
Também será essencial reforçar políticas de compliance tributário e investir em sistemas de gestão capazes de lidar simultaneamente com o regime atual e o novo, durante o período de transição. A participação ativa em consultas públicas e o diálogo com órgãos reguladores também podem influenciar ajustes importantes nas normas complementares.
Outro ponto estratégico será o redesenho de modelos de negócios para aproveitar oportunidades criadas pela unificação tributária. Empresas poderão explorar novos mercados consumidores, reestruturar operações logísticas e até diversificar fontes de geração de energia para se adequar ao novo regime de incidência.
O papel da reforma tributária no futuro do setor energético
Para Leonardo Siade Manzan, a reforma tributária representa não apenas uma mudança técnica, mas uma oportunidade para reposicionar o Brasil no cenário energético global. Se o sistema tributário se tornar mais simples, previsível e alinhado às práticas internacionais, o país poderá atrair mais capital, fomentar a inovação e acelerar a transição para uma matriz energética mais limpa e diversificada.
Entretanto, esse potencial só se concretizará se houver equilíbrio entre simplificação e manutenção de incentivos estratégicos. Sem políticas bem desenhadas, setores como o de energia renovável podem perder competitividade, comprometendo metas ambientais e reduzindo investimentos.
Em um cenário ideal, a reforma traria regras claras, transição suave e estímulo à eficiência tributária. Combinando inovação tecnológica, segurança jurídica e gestão fiscal inteligente, o setor energético brasileiro teria condições de se tornar um dos mais competitivos do mundo, impulsionando tanto o crescimento econômico quanto a sustentabilidade ambiental.
Autor: Velman Bachhuber
