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Conheça a relação das leis de punição brasileira comparadas às de outros países

Velman Bachhuber
By Velman Bachhuber 21 de fevereiro de 2023
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4 Min Read
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Você já deve saber que os métodos de punição variam de acordo com as leis de cada país, certo? Para o advogado Francisco de Assis e Silva JBS, ainda assim, existem algumas coincidências acerca do método de castigo que podemos observar em algumas nações, em comparação com as que já foram — ou são — permitidas no Brasil. Mas você saberia nos dizer quais métodos se assemelham dessa forma?

 

Neste artigo, apresentaremos 5 curiosidades acerca da aplicação da lei atual nos países, e mostraremos quão próxima elas são das medidas que são tomadas para a penalidade brasileira. Portanto, se esse assunto chama a sua atenção de algum modo, que tal acompanhar o texto até o final e aumentar o seu repertório no que diz respeito ao punitivismo brasileiro e aos métodos mais recentes?

  • Nos Estados Unidos, existem mais de 2 milhões de pessoas na prisão

 

Você sabia que nos Estados Unidos existem mais de 2 milhões de pessoas na prisão, enquanto no Brasil o índice é de cerca de 661,9 mil pessoas? Conforme comenta o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, isso ocorre porque é bastante raro que no país norte-americano alguém consiga sair antes de cumprir a sua pena total. Em contrapartida, no Brasil, existe a famosa “liberdade condicional” e outros meios que facilitam a liberação dos criminosos antes do tempo previsto.

 

  • A pena de morte é ilegal na maioria dos países do mundo

 

Uma outra curiosidade é que a pena de morte é cosiderada ilegal na maioria dos países do mundo, sabia disso? Assim como o Brasil, algumas nações acreditam que tirar a vida de uma pessoa por causa de algum delito cometido vai contra os direitos humanos. De toda forma, existem cerca de seis países que ainda apresentam esse método como punição para a sua população.

 

  • Os criminosos são punidos de forma diferenciada 

 

E como você já deve saber, o método punitivista — pelo menos na maioria dos países, incluindo o Brasil — é aplicado de modo diferenciado, em função do crime que cometeram e da sua idade à data da detenção. Conforme comenta o advogado Francisco de Assis e Silva JBS, felizmente, isso acontece pois não seria justo dar o mesmo castigo de um crime hediondo para um que não tenha sido tão grave, você não concorda?

 

  • O castigo corporal não é mais usado nas escolas 

 

Não podemos deixar de falar sobre o castigo físico nas escolas, certo? Esse tipo de punição, que não é utilizado nas escolas brasileiras, já foi uma prática bastante comum — antes que o castigo corporal fosse banido por lei na maioria dos países do mundo. Para quem ainda não sabe, o último país onde esse tipo de punição permanece legal é na Cingapura. Lá, os alunos podem ser espancados se se comportarem mal ou quebrarem as regras da escola. Os únicos outros países que permitem o castigo corporal nas escolas são a Malásia e a Indonésia. Dá para acreditar?

 

  • Os métodos de punição mudaram ao longo do tempo 

 

Por fim, como você já deve imaginar, os métodos brutais — como ser queimado na fogueira — cederam espaço para métodos mais humanos — como prisão perpétua — não só no Brasil, como em diversos outros países. Conforme pontua o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, isso se dá ao fato da percepção do ser humano em compreender que não é apenas com ações torturantes que um indivíduo conseguirá se redimir.

 

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